"A redução da transferência para o SNS de 6,4%, proposta no Orçamento do Estado para 2011, em relação à dotação inicialmente prevista no Orçamento de Estado para 2010 (...), não coloca em causa nem a quantidade nem a qualidade dos cuidados a prestar", afirmou Ana Jorge na audição conjunta das Comissões Parlamentares do Orçamento e Finanças e da Saúde de discussão na especialidade do OE para 2011.
Ana Jorge admitiu que é um "orçamento difícil, mas que defende o Serviço Nacional de Saúde", sublinhando que a redução do défice orçamental é "condição fundamental para garantir as políticas públicas, de que o SNS não é exceção".
A ministra da Saúde adiantou que as medidas que foram tomadas permitem enfrentar "o cenário de restrições que se impõem com a proposta do OE e que se traduz na diminuição de 6,4% na dotação inicial das transferências para o SNS".
"Esta redução é acompanhada das correspondentes medidas de racionalização da despesa", frisou, lembrando medidas tomadas este ano como o novo pacote de medicamentos, com um impacto anual directo superior a 200 milhões de euros nas despesas do SNS.
"Governo vai meter o Rossio na rua da Betesga"
Depois de ouvir a intervenção da ministra, a deputada do PSD Clara Carneiro afirmou que o "Governo vai ter que governar", mas que "vai ter que meter o Rossio na rua da Betesga", mas com a garantia de que o PSD está "aqui para ajudar".
Clara Carneiro questionou ainda a ministra sobre o valor da derrapagem do orçamento da saúde relativamente ao inicialmente previsto, sobre o montante da dívida do SNS aos prestadores e se vai implementar o novo modelo de financiamento dos hospitais.
Também a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro questionou Ana Jorge sobre o valor global do défice do SNS e o valor global da dívida a terceiros e qual a dívida de terceiros ao SNS, nomeadamente a ADSE e as seguradoras.
Falando sobre o OE para 2011, Teresa Caeiro considerou que o documento é "uma fantasia face à realidade" e que este é o "pior ano de todos para o SNS".
"Tiveram o despudor de entregar um orçamento que é uma fantasia, pouco claro", disse a deputada, acrescentando que o documento oculta que há um buraco orçamental de 500 milhões de euros e uma dívida aos fornecedores de 1500 milhões de euros.
Dirigindo-se a Ana Jorge, Teresa Caeiro disse que "vai ficar para a história como a ministra que destruiu o Serviço Nacional da Saúde".
"Más contas, um SNS reduzido aos serviços mínimos, mais custos para os cidadãos e um Serviço Nacional da Saúde à deriva" foi como o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo descreveu o Orçamento do Estado para 2011.
Já o deputado Luís Gonelha (PS) afirmou que "é um orçamento extremamente difícil para o país", mas lembrou que o Ministério da Saúde é o segundo em termos de peso do orçamento, o que considerou significativo.
Adriana Silveira
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